TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Direitos do passageiro de transporte aéreo

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

IAB promove palestra que aborda políticas públicas do Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário

O webinar, que aprofunda questões atuais de interesse para os três campos, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão

Nos três recursos em habeas corpus submetidos à presidência do tribunal (um deles em segredo de Justiça), os interessados relataram que possuem problemas de saúde passíveis de tratamento com substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade generalizada.